Carta à Congregação da FFLCH e aos Departamentos da Letras

Universidade de São Paulo

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

São Paulo, 03 de Julho de 2009.

À Congregação da FFLCH e aos Departamentos da Faculdade de Letras.

Prezados professores,

Dada a necessidade de resposta à ocupação policial na Cidade Universitária iniciada no dia primeiro de junho, em 04 de Junho de 2009 os estudantes da Universidade de São Paulo se uniram à greve dos professores e funcionários da USP. Além da ocupação policial, a greve envolve também as pautas que desde o ano passado vêm sendo discutidas e reivindicadas pelo movimento estudantil da Universidade: a criação e implementação do projeto UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) de Ensino à Distância, a garantia de autonomia dos espaços estudantis, a readmissão do funcionário e diretor do Sintusp Claudionor Brandão e a questão do financiamento da educação pública superior.

No dia 09 de Junho, a comunidade acadêmica recebeu com espanto, descrença e indignação a agressão realizada pela Polícia Militar com o respaldo da reitora Suely Vilela e o referendo do governador do Estado, José Serra. Assim, tornava-se mais visível em nossa pauta a necessidade da garantia de nosso direito de organização e também a exigência da saída da reitora de seu cargo.

Em reunião ocorrida no dia 02 de Julho, após a decisão tomada no mesmo dia pela Congregação da FFLCH em relação ao calendário de reposição de aulas do primeiro semestre deste ano letivo, vimos por meio desta carta expressar a posição do Centro Acadêmico "Oswald de Andrade" e do Comando de Greve da Letras em relação à reposição de aulas e à situação da greve em si.

Temos conhecimento de que muitos professores continuaram pedindo trabalhos, aplicando provas e até mesmo ministrando aulas durante o período de greve, desrespeitando as discussões e deliberações dos fóruns tanto de sua própria categoria - a ADUSP -, quanto os fóruns e a greve dos próprios estudantes. Essa situação de aberta deslegitimação e até mesmo desrespeito dos espaços construídos pelas categorias que compõem esta universidade provocou, principalmente entre os estudantes, uma situação que não esperávamos ver durante essa greve: o funcionamento quase pleno da produção docente e discente da Faculdade de Letras.

Acreditamos que o colocado acima não se mostra como um exagero porque temos inúmeros indícios, depoimentos e relatos de muitos estudantes que ficaram em casa fazendo trabalhos e atividades acadêmicas com data de entrega marcada para o período que ainda compreendia a greve dos professores e funcionários e ainda compreende a greve estudantil. Em razão disso, esses estudantes não participaram das dezenas de atividades propostas pelo Centro Acadêmico "Oswald de Andrade" e pelo Comando de Greve da Letras durante esse período de paralisação de aulas, o que permitiu que a greve fosse sendo esvaziada de estudantes e, conseqüentemente, contasse com a ausência da pluralidade de vozes e ideias nas discussões que realizamos.

Parte dos professores simplesmente omitiu o fato de que seus alunos poderiam entregar trabalhos e realizar provas durante um período posterior à greve, ou seja, o de reposição de aulas. Há estudantes que se sentiram pressionados e intimidados por essa postura e, entre vir à faculdade para assistir a um debate sobre a UNIVESP, por exemplo, e redigir algum trabalho para entrega imediata, é completamente compreensível que eles tenham, por receio, escolhido a segunda opção (não excluem-se, também, exemplos de estudantes que, por diversos motivos, não têm interesse por participar de tais atividades). Mais grave ainda é a realidade de que há alunos já reprovados no sistema JúpiterWeb porque não entregaram trabalhos durante o período da greve.

A autoridade docente, aqui, serviu para amputar a oportunidade de centenas de estudantes se encontrarem nesses já quase 30 dias de greve e discutirem a Universidade que temos hoje e os projetos para ela existentes. Em conjunto com professores e funcionários, poderíamos ter começado a construção do nosso próprio projeto de Universidade durante esse período de (teórica) paralisação de atividades acadêmicas e, infelizmente, não conseguimos.

As sanções acadêmicas contra os estudantes grevistas desrespeitam a unidade dos três setores e também o direito de greve dos estudantes. Sendo assim, solicitamos que os departamentos da nossa faculdade de Letras se posicionem no sentido de garantir que todos os alunos possam entregar avaliações e realizar provas após o fim da greve estudantil. Além disso, esperamos o mínimo de coerência por parte de todo o grupo docente para que as reprovações sejam removidas do sistema JúpiterWeb e que todos alunos que sofreram com essa resposta acadêmica possam ser reavaliados com adequação e justiça.

Afinal, a entrega de trabalhos durante a greve é prejudicial à formação universitária de qualidade que juntos defendemos, já que, durante um mês, os alunos não tiveram acesso à biblioteca, às discussões presenciais e às aulas. Os estudantes, até o presente momento, permanecem em greve e, portanto, democraticamente, é importante que o calendário de reposição respeite nossa situação atual, sendo formulado a partir de um consenso entre professores e estudantes, não imposto verticamente por uma das partes interessadas.

Lembramos ainda que entre os dias 18 e 25 de Julho será realizado em Niterói - RJ o 30º Encontro Nacional dos Estudantes de Letras. Esse encontro congrega mais de três mil alunos de Letras de todo o país e terá uma delegação da Letras-USP. Solicitamos que os presentes neste encontro sejam respeitados na elaboração do calendário, ou seja, ou decidimos em conjunto um calendário postergado em uma semana em relação àquele que foi decidido na Congregação da FFLCH, ou que esses alunos não sejam prejudicados por estarem no Encontro Nacional nos mesmos dias em que a reposição de aulas terá início.

Concluimos reiterando que somente após a Assembleia do nosso curso teremos o posicionamento oficial do corpo discente da Letras em relação à greve e a um possível caledário de reposição. Solicitamos a compreensão e o apoio dos professores às nossas deliberações.

Atenciosamente,

CAELL "Oswald de Andrade", Gestão Olhos Livres 2008/2009

Comando de Greve da Letras